Termos do serviço

1. Identificação. A loja online Terralva é explorada por Sá Morais Castro, Unipessoal, Lda, NIPC 503935476, com sede na Praça Agostinho Valente (EN216) 9, 1.º Frt, 5340-226 Macedo de Cavaleiros.

2. Maioridade. A compra de vinho está reservada a maiores de 18 anos. Ao efetuar uma encomenda que inclua bebidas alcoólicas, o cliente declara ter 18 anos ou mais (Decreto-Lei n.º 106/2015).

3. Preços. Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados antes da conclusão da compra.

4. Encomendas e pagamento. A encomenda considera-se confirmada após a receção do pagamento. Após a compra, o cliente recebe um email de confirmação.

5. Unidades de venda. Os vinhos são vendidos em caixas de 6 garrafas de 750 ml. O azeite é vendido à garrafa.

6. Entrega. Aplica-se a Política de Envio. Entregas apenas em Portugal.

7. Direito de livre resolução e garantias. Aplica-se a Política de Devolução e Reembolso, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

8. Livro de Reclamações. Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

9. Resolução alternativa de litígios. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou a outra entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente. Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

10. Lei aplicável. Estes termos regem-se pela lei portuguesa.